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Moçambicano vítima de repressão policial exige indemnização

Silaide Mutemba (Maputo)
6 de julho de 2023

"A vida não esta fácil", lamenta o jovem moçambicano que perdeu um olho por causa da repressão policial nas manifestações em homenagem a Azagaia. E exige ao Estado uma indemnização de mais de cinco milhões de euros.

Polícia reprimiu várias marchas em honra do rapper Azagaia (18.03.2023)
Foto: Da Silva Romeu/DW

Inocêncio Manhique perdeu um olho durante a repressão policial da marcha de 18 de março, realizada em homenagem ao rapper Azagaia.  

No âmbito deste acidente, o jovem de 34 anos disse à DW que apresentou, na semana passada, uma participação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR), exigindo uma indemnização de 350 milhões de meticais (o equivalente a mais de cinco milhões de euros). 

"As pessoas dizem que o valor é absurdo e eu pergunto: O meu olho vale tão pouco?"

Manhique fala sobre as dificuldades que tem enfrentado desde que sofreu o acidente. O jovem é vendedor informal e vai muito menos vezes à rua para cuidar do seu negócio.

"A queixa é sobre responsabilização e pedido de indemnização, porque agora dependo mais da minha esposa. Eu trazia mantimentos para dentro de casa e ajudava a minha mãe. A vida não esta fácil."

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Três meses à espera de resposta

Um mês depois da repressão policial da marcha de 18 de março, a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, anunciou que foram abertos processos-crime contra agentes envolvidos. Mas não se sabe em que ponto estão esses casos.

Não foi possível, de imediato, obter uma reação do Ministério Público.

O jovem Inocêncio Manhique diz que tem tentado obter mais informações sobre o seu caso, mas não conseguiu. É por isso que avança agora para a Justiça. "Eu estou no meu direito. Fiquei três meses à espera que o Governo me respondesse. Não vi nada", lamenta.

"A nossa pretensão tem fundamento no artigo 58 da Constituição da República, que preconiza que o Estado é responsável por atos ilegais praticados pelos seus funcionários e agentes no exercício das suas funções", explica o advogado de defesa de Inocêncio Manhique.

Em conjunto com o pedido de indemnização ao Estado, Inocêncio Manhique submeteu um outro processo à PGR para identificar e responsabilizar criminalmente os agentes envolvidos na sua agressão.

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