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Nampula: Candidatos da RENAMO recuam e vão ceder o poder

Sitoi Lutxeque (Nampula)
5 de fevereiro de 2024

Autarcas da RENAMO que ameaçavam inviabilizar tomada de posse de eleitos da FRELIMO na província moçambicana de Nampula nas autárquicas de 11 de outubro dizem que vão cumprir normas constitucionais, embora insatisfeitos.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, com o autarca em exercício de Nacala, Raúl Novinte, e o seu sucessor, Faruk Nuro
O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, com o autarca em exercício de Nacala, Raúl Novinte, e o seu sucessor, Faruk NuroFoto: Sitói Lutxeque/DW

Na quarta-feira (07.02), tomam posse os novos autarcas em Moçambique, para um mandato de cinco anos.

Na província de Nampula, os edis de Nampula e Nacala, Paulo Vahanle e Raúl Novinte, ambos da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), disseram que não entregariam o lugar aos seus opositores, por considerarem que houve irregularidades nas últimas eleições autárquicas, a 11 de outubro.

No entanto, a menos de dois dias da tomada de posse, Vahanle e Novinte recuaram.

Raúl Novinte, presidente do Conselho Municipal de Nacala, a capital económica da província de Nampula, anunciou que vai ceder o seu lugar a Faruk Nuro, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), embora não esteja satisfeito: "Nós não temos outra coisa a fazer se não cumprir com as orientações nacionais do Conselho Constitucional".

Paulo Vahanle no dia da votaçãoFoto: Sitoi Lutxeque/DW

Ameaças dos tempos de campanha

"Uma vez que o Conselho Constitucional já chancelou [os resultados das eleições autárquicas de outubro], não temos [alternativa] senão fazer aquilo que é necessário", disse Raúl Novinte, em declarações aos jornalistas, aproveitando para dissipar "alguns equívocos" sobre a sua anterior posição.

"A questão da não entrega das chaves era uma questão, na verdade, pronunciada politicamente nos tempos da campanha, antes da decisão do Conselho Constitucional", explicou.

O edil em exercício da cidade de Nacala disse que, neste momento, já se preparam as cerimónias de transição do poder, agendadas para quarta-feira.

À DW, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, da RENAMO, também admitiu, sem gravar entrevista, que vai entregar o poder de forma pacífica, embora reitere ser o legítimo vencedor das últimas eleições.

Bernardino Rafael na formatura em Nacala-PortoFoto: Sitói Lutxeque/DW

Polícia pronta para intervir

A polícia moçambicana diz estar preparada para assegurar a ordem e tranquilidade públicas na tomada de posse dos 65 novos autarcas, nesta quarta-feira.

Na semana passada, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, orientou uma formatura com todas as especialidades da corporação em Nacala-Porto, um dos locais onde se teme desacatos no dia das investiduras. O comandante tranquilizou os nacalenses e os moçambicanos em geral.

"Nós queremos garantir tranquilidade nas festividades, não queremos ser forçados a lançar gás lacrimogéneo, nem a empurrar alguém", afirmou. "A tomada de posse dos edis e dos membros das assembleias municipais tem de ser uma grande festa dos moçambicanos".

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População conformada

Gamito dos Santos, analista e coordenador provincial da Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos, prevê uma cerimónia ordeira, por considerar que a população se conformou com os resultados das autárquicas, apesar das denúncias de irregularidades no processo.

"Depois dos discursos dos partidos da oposição, a população toda já está conformada que não há nada mais a fazer senão deixar que tudo ocorra nos trâmites legais", disse.

A DW contactou os três principais partidos políticos com assento parlamentar em Nampula, mas não foi possível obter uma reação sobre a tomada de posse de quarta-feira. Alguns prometeram comentar posteriormente, embora não tenham dito quando.

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